A estrutura da Base do Atlético Mineiro

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Apesar da estrutura moderna eficiente e aparentemente adequada, o Atlético Mineiro não ficou imune a atuação do Ministério Público em Minas.

Em agosto de 2007, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfancia) expediu ofício a todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no país, alertando sobre irregularidades relacionadas à contratação de atletas-mirins.

Em inspeções nos grandes clubes da região metropolitana de Belo Horizonte, o MPT, MPE e MTE constataram indícios de violação a direitos de crianças e adolescentes. Em conjunto, as entidades promoveram uma audiência pública para orientar os dirigentes dos clubes que funcionam na região metropolitana de Belo Horizonte.

Nenhum clube mineiro aceitou assinar o Termo de Ajustamento de Conduta pelo MPT e ações civis públicas foram impetradas pelo procurador Genderson Lisboa e a promotora da Infância e Juventude de Belo Horizonte Matilde Patente. Com o acordo e a sentença, a ação civil pública contra o Atlético fica concluída.

O acordo foi assinado em abril de 2010 entre o time e o procurador do Trabalho Arlélio Lage e reune 14 obrigações relativas a contrato, salário, plano de saúde.

Ainda está previsto que o Atélico deverá assegurar ao adolescente atleta a possibilidade de visitar sua família, na cidade de origem, duas vezes ao ano durante o período de férias escolares e, para atletas adolescentes que residem num raio de 500 quilômetros, uma terceira vez, que deverá coincidir com um recesso escolar, sendo os deslocamentos custeados pelo clube.

Diversas práticas adotadas pelo Atlético e outros times investigados violam os direitos da criança e do adolescente: “cabe ao MPT exigir que seja assegurado ao adolescente o acesso à educação, o convívio com a família, jornada de trabalho compatível com a idade, conforme prevê o estatudo da criança e do adolescente e a lei da aprendizagem. Tudo isso é fundamental para sua formação moral, social e até profissional”, salienta Arlélio Lage

A sentença foi dada no final de setembro de 2010 pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e determina o cumprimento do limite mínimo de idade para início nos treinos, que é de 14 anos.

Segundo o Gerente Técnico das Categorias de Base do Atlético, André Figueiredo, o clube já vem cumprindo todos os pontos da lei da aprendizagem na contratação de atletas para divisões inferiores. Com matéria no Estado de Minas.

O ponto mais polêmico se refere à proibição de que menores de 14 anos treinem não só no alvinegro, mas em qualquer outro clube de Minas Gerais. Com isso, ficam inviabilizadas as categorias mirim e pré-mirim, por exemplo.

Segundo o diretor alvinegro, o Galo só tem atletas nessas categorias em suas escolinhas.

Para os maiores de 14 anos, todas as exigências vêm sendo cumpridas, como oferecimento de acompanhamento psicológico para os atletas.

Em julho, já havia sido firmado acordo segundo o qual o clube se comprometeu a não cobrar por teste de seleção; realizá-lo somente quando o adolescente apresentar autorização prévia e datada firmada pelos pais ou responsáveis legais; e só admitir o adolescente mediante comprovação de matrícula e frequência escolar.

Além disso, está obrigado a firmar contrato de aprendizagem com os adolescentes, bem como pagar bolsa no valor do salário mínimo, observada a proporcionalidade das horas em que ele fica à disposição do clube, entre outros pontos.

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Uma resposta para “A estrutura da Base do Atlético Mineiro

  1. Belo CT dos irmãos atleticanos.
    Será num futuro próximo inferior ao do nosso amado clube Vasco da Gama.
    Levo fé. Tanto se fala, tanto se comenta que não é possível não se fazer o nosso, o mais moderno do Brasil, afinal somos o Club de Regatas Vasco da Gama.

    Vasco sempre.